NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI

Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI N° 075 - RESOLVE: Revogar portaria N° 073/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI N° 074 - RESOLVE: Revogar portaria N° 072/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.

Exoneração, Agente: Islan Cruz Barbosa, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Cruz Pereira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 073 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo.

PORTARIA SEAD/PMI N° 071 - RESOLVE: Revogar portaria N° 060/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI N° 070 - RESOLVE: Revogar portaria N° 057/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024.

Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Revogar a portaria n° 544/2021, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DOS TIQUETES REFERENTE AO PROJETO CONCESSÃO DO VALE GÁS SOCIAL , QUE ACONTECERA NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.

Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento; em razao de estar desempenhando funções especiais de acompanhamento e monitoramento dos Programas, Projetos e Metas estipuladas para a Administração Municipal,

Revogar a portaria n° 1441/2023, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario base em cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA.

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO .

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO .

Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M.

Nomeação para ocupar em carater efetivo, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Gratificação, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANDARA MARTINS FERREIRA;