Data da portaria: 13/08/2024
                    
                                                                         Agente: ALINE PINTO MEDEIROS OLIVEIRA
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         DECLARAR, a contar do dia 19 de agosto de 2024, a vacância do cargo público ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, matricula n° 0916324 - Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), por motivo de posse em outro cargo público, tendo por base a Lei n° 507/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos).