DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, ROSINEILA DE LIMA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, VANISSE BRAGA DE SOUSA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O MENOR A.H.S.L, ATÉ O VAPT VUPT.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, DAIANE COSTA RODRIGUES, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O MENOR A.H.S.L, ATÉ O VAPT VUPT.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, ROSINEILA DE LIMA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS E REUNIÃO NA CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 11, MATRICULA: 0104302 PELO PERÍODO DE 06/09/2022 À 06/12/2022.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0601012, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0104086/0600717, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUEIVIANI DE FÁTIMA LOPES FREITAS, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914715/0105740, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13 E 14, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA REGINA CELIA MOTA PINTO, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914082/0808571, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 E 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RINALDO VIANA MOTA, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0808490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTE AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 15, MATRICULA: 0104370 PELO PERÍODO DE 05/09/2022 À 05/12/2022.

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO.

Exoneração, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REVOGAR PORTARIA DE Nº 134 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, MONITOR DE INFORMÁTICA.

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ROMÁRIO AZECEDO ÁVILA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLICITAR SEGUNDA VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE F.M.M.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, JONARY DUARTE GOMES, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, OCUPANTE DO CARGO MONITOR DE INFORMÁTICA, MATRICULA: 00915144 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO.

ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0104990 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.