DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

CONCEDER a servidora JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref . 14, Matricula n° 0104086 e 0600717, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 20/08/2024 a 20/09/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 20/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 120 de 29 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios e locação de retroescavadeira.

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 704, de 13 de agosto de 2024, nao aplicando-se a vacância do cargo publico de Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, Matricula n° 0916324, tendo por base requerimento administrativo formalizado.

Designar, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Ouvidor Interinamente, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 013/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 001/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA ; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula n° 0102377, vinculado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 05/08/2024 a 05/09/2024

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMILIAS, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO E COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ.

Tornar publico que o candidato FRANCISCO ROMARIO SILVA, aprovado para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Letras/Português, na 11ª (decima primeira) colocação, convocado por meio do edital de n° 018, de 05 de agosto de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 48ª (quadragésima oitava) colocação.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 A MIRAIMA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MIRAIMA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MENOR G.S.M.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 A MIRAIMA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MIRAIMA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MENOR G.S.M.

DECLARAR, a contar do dia 19 de agosto de 2024, a vacância do cargo público ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, matricula n° 0916324 - Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), por motivo de posse em outro cargo público, tendo por base a Lei n° 507/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos).

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear a Sra. MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, com carga horaria de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA , para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de MATEMÁTICA, com carga horaria de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

Nomear a Sra. RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA, para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUES, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurldico Único dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Finanças