Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: HERCULES MOTA CAVALCANTE
Cargo: COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:
Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, RAQUEL RODRIGUES MOTA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, RAFAEL FELICIO DOS SANTOS, MARCILIO MARQUES MOTA, DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA, TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA, NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: HERCULES MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.
Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, combustível e seus derivados, peças de 1º uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A GESTÃO ORGAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL.
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O RECEBIMENTO DE 300 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA CONDUZIR A PUERPERA A M.C.L.S. A SUA RESIDÊNCIA.
Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 184 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE, PARA ACOMPANHAR SITUAÇÃO REFERENTE A ADOLESCENTE A.M.L.S.
Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Agente: JOSE ELENILTON BARROZO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER
Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento
Agente: HERCULES MOTA CAVALCANTE
Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 044/2024, que designa para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 023/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 020/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 016/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 015/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 014/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 013/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO:
Coletiva: ROBERTO MESQUITA DA SILVA, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES
Revogar, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA
Cargo: COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Agente: LIVIA BRAGA FONTINELE
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PORTARIA SEAD/PMI Nº 077 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 076 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA SDE/PMI N° 04 - Revogar portaria n° 01 de 03 de Janeiro de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora LIVIA BRAGA FONTENELE.