Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9471 registros

NOMEAÇÃO: 1085/2025 08/09/2025 · Agente: Francisco Wesley Braga Mesquita · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Nomeação, Agente: Francisco Wesley Braga Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar DIÁRIA: 1084/2025 05/09/2025 · Agente: Maria Josiane Carneiro Braga · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE TRATORES A MUNICIPIOS DO CEARÁ.Acessar NOMEAÇÃO: 1083/2025 05/09/2025 · Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim · Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia · Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar NOMEAÇÃO: 1082/2025 05/09/2025 · Agente: Maria Aryany Sousa da Silva · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar NOMEAÇÃO: 1081/2025 05/09/2025 · Agente: Moises Soares do Vale · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal · Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar DESIGNAR: 15.SDRH/2025 05/09/2025 · Agente: Maria Aryany Sousa da Silva · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SDRH/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, EXCETO contratos relacionados a OBRAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1º USO E AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.Acessar DESIGNAR: 14.SDRH/2025 05/09/2025 · Agente: Maria Aryany Sousa da Silva · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SDRH/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 10.Acessar DESIGNAR: 13.SDRH/2025 05/09/2025 · Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SDRH/PMI Nº 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1º, atuará como fiscal de contrato na fiscalização dos contratos de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEÇAS DE 1º USO, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 09.Acessar DESIGNAR: 12.SDRH/2025 05/09/2025 · Coletiva: Luis Azevedo de Lima, Manoel Messias Ribeiro Rodrigues, Francisco Ronaldo Lopes Sales · PORTARIA SDRH/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUÍS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos de obras em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, juntamente com os seguintes profissionais, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL e FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.Acessar DESIGNAR: 11.SDRH/2025 05/09/2025 · Agente: Maria Aryany Sousa da Silva · Cargo: Agente Requisitante · PORTARIA SDRH/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 07.Acessar EXONERAÇÃO: 1080/2025 04/09/2025 · Agente: Maria Aryany Sousa da Silva · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar EXONERAÇÃO: 1079/2025 04/09/2025 · Agente: Moises Soares do Vale · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar EXONERAÇÃO: 1076/2025 04/09/2025 · Agente: Gabriela Teixeira Venâncio · Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia · Exoneração, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar EXONERAÇÃO: 1075/2025 04/09/2025 · Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar GRATIFICAÇÃO: 1074/2025 03/09/2025 · Agente: Natanael Borges de Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções de controle interno.Acessar DIÁRIA: 1071/2025 02/09/2025 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar DIÁRIA: 1070/2025SEM EFEITO 02/09/2025 · Agente: Tainara Andrade Mota · Cargo: Secretário(a) Executivo(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar DIÁRIA: 1069/2025 02/09/2025 · Agente: Jeremias Gomes Pereira · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO LL ENCONTRO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO 2025.Acessar DIÁRIA: 1068/2025 02/09/2025 · Agente: Susimeire de Sousa Almeida · Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA ESTADUAL DE APOIO ESTRATÉGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar ANULAR: 70.SEAD/2025 02/09/2025 · Agente: Rosineila de Lima · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA SEAD/PMI Nº 70 - ANULA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGIAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REGIDO PELO EDITAL SEAD/PMI Nº 14/2025, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GRATIFICAÇÃO: 1067/2025 01/09/2025 · Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes · Cargo: Tecnico Agricola · Conceder pagamento de verba GratificaÇÃo de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 10% de seu Salario base, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar REMOVER: 69.SEAD/2025 01/09/2025 · Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA SEAD/PMI Nº 69 - Resolve: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em virtude da necessidade de recomposição e fortalecimento da equipe da referida unidade administrativa, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.Acessar LICENÇA: 1066/2025 29/08/2025 · Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho · Cargo: Vigilante · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LICENÇA: 1065/2025 29/08/2025 · Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar REVOGAR: 1064/2025 29/08/2025 · Agente: Natanael Borges de Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Revogar a Portaria n° 909, de 07 de julho de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65 % do Salario base Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 1063/2025 29/08/2025 · Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PEGAR 80 CESTAS DE ALIMENTOS NA 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS.Acessar LICENÇA: 1062/2025 29/08/2025 · Agente: Rosilane Mota Cordeiro · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Rosilane Mota Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LICENÇA: 1061/2025 29/08/2025 · Agente: Pedro Gerinaldo Gomes Pinto · Cargo: Vigilante · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Gerinaldo Gomes Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar INTITUI: 1060/2025 29/08/2025 · Coletiva: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Antonio Barbosa Braga Filho, Kelton Luis Braga Santos, Kessia Maria da Silva dos Santos · Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.Acessar DIÁRIA: 1059/2025SEM EFEITO 28/08/2025 · Agente: Geize Mesquita Maia Mota · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARA A ENTREGA DA MENÇÃO HONROSA DO CEARÁ POR ELAS.Acessar

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