Alterar a Portaria n° 750 de 28 de fevereiro de 2023 que nomeia COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE,

REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA RISONEIDE DE LIMA (Agente Administrativo), matricula: 0107565, prevista na Portaria de n° 1012 de 24 de agosto de 2022.

REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrlcula: 0809586, prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2021.

REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matricula: 0916899, prevista na Portaria de n° 1013 de 24 de agosto de 2022.

REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA (Digitador), matricula: 0105988, prevista na Portaria de n° 1026 de 19 de maio de 2023.

REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matricula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021.

REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matricula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023.

REVOGAR a Portaria N° 704 de 23 de julho de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base.

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber:

Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber:

REVOGAR a Portaria N° 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Exoneração, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA IR AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A MENOR A .F. V

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DEAGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA IR AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A MENOR A.F. V.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) JAELMA MOTA BARRETO, matrícula: 0106780, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

Autorizar readaptação da seguinte servidora: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13);

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 14);

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E; REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.