Tornar publico que o candidato FRANCISCO ROMARIO SILVA, aprovado para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Letras/Português, na 11ª (decima primeira) colocação, convocado por meio do edital de n° 018, de 05 de agosto de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 48ª (quadragésima oitava) colocação.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 A MIRAIMA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MIRAIMA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MENOR G.S.M.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 A MIRAIMA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MIRAIMA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MENOR G.S.M.

DECLARAR, a contar do dia 19 de agosto de 2024, a vacância do cargo público ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, matricula n° 0916324 - Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), por motivo de posse em outro cargo público, tendo por base a Lei n° 507/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos).

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear a Sra. MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, com carga horaria de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA , para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de MATEMÁTICA, com carga horaria de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

Nomear a Sra. RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA, para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUES, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurldico Único dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Finanças

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM, COM O PROPÓSITO DE APERFEIÇOAR, ATUALIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS E PROCESSOS AOS ENVOLVIDOS NO MACROPROCESSO SISTEMA DO SERVIÇO MILITAR, NIVELANDO CONHECIMENTO E SISTEMATIZANDO ROTINAS DE TRABALHO, CUJO REFLEXO REFLETIRA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DE VOSSO MUNICIPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA DE N° 940/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 A SOBRAL, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A CRIANÇA/ADOLESCENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 A SOBRAL, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A CRIANÇA/ADOLESCENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E VISITA TÉCNICA NA AGENDA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Retificar a portaria n° 530, de 24 de junho de 2024 e, onde se lê: ocupante do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SAUDE BUCAL”, leia-se: ocupante do cargo efetivo de “ATENDENTE MEDICO ODONTOLOGICO”.

Tornar sem efeito o ato de nomeação e exoneração do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, do Sr. ENEIAS MESQUITA MAGALHAES, realizado atraves das Portarias n° 629, de 08 de julho de 2024 e n° 638, de 09 de julho de 2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO (FEBRE DO ORUPOUCHE: COMO ENFRENTAR A ARBOVIROSE NO CEARÁ).