CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 06/2019
Nomeação, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EMPRESA M PEIXOTO BRAGA ME CNPJ: 23 258 404/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05/2019
Exoneração, Agente: Claudilene Dutra Batista, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 05/2019, para contratação. excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.
Nomear para ação imediata de resolução de impasse administrativo, referente a elaboração da pauta de rotas de transporte escolar da rede municipal, e de ensino médio da rede estadual, viabilizando a conclusão da elaboração da pauta dos serviços.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear a seguinte servidora para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
DECRETO Nº 03/2019
Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Licença, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º E INCISO II, DO ARTIGO 8º, DA LEI DE N° 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO DA LEI N° 960/2013 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2019, SEGUNDO REAJUSTE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.661 DE 1º DE JANEIRO DE, QUE REGULA A LEI Nº 13 152, DIA 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Jovan Freitas Pedroza, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
