Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9786 registros

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 14/2021 04/01/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2021 04/01/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.143,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 20/2021 04/01/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 02/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 03/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 04/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 05/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 06/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 07/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 08/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 10/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 01/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO.

DECRETO: 02/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA.

DECRETO: 03/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES.

DECRETO: 04/2021 01/01/2021

INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS.

DECRETO: 05/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.

DECRETO: 06/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

DECRETO: 07/2021 01/01/2021

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES.

Portaria: 922/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 921/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Assírio Lotif Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 920/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 919/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 918/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 917/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Amorim Gleidson Souza Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 916/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 915/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 914/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

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