Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9786 registros

Portaria: 56/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Rogelma Rogerio Oliveira, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 60/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 58/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 59/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 65/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 61/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Osmarina Monte Fernandes, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 63/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 62/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 64/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Informações, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 70/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Fernando Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 67/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 68/2021 04/01/2021

Nomea a Comissião para coodenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.

Portaria: 66/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 69/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 71/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Josiane Rodrigues Pernambuco, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 72/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras - Sede, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 73/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 74/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 75/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 76/2021 04/01/2021

Conceder Licença, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 77/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 78/2021 04/01/2021

Revogar Portaria Nº 11 de 04/01/2021, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 80/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 79/2021 04/01/2021

Revogar Portaria Nº 11, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 81/2021 04/01/2021

Fica Revogada a Portaria Nº 15 de 04/01/2021, que Nomeia a Comissão de avaliação de aptidão profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas.

DECRETO: 08/2021 04/01/2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.

DECRETO: 09/2021 04/01/2021

AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

DECRETO: 10/2021 04/01/2021

PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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