DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS MENOS LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR 01 (UMA) VILA, CONSTANDO 04 (QUATRO) CASAS, COM ÁREA TOTAL DE INTERESSE DE 445,00 M², LOCALIZADA NO ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 03, DISTRITO DE MISSí, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francinete Mendonca Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria N° 60 - 25/05/2021, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar a portaria N° 130 - 12/01/2021, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar a Licença, Agente: Roseclena Lopes Sousa, Cargo: Auxiliar de Biblioteca

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), no Bairro da Esperança, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua da Caixa D'água, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar três terrenos, no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021

Nomear a COMISSÃO para avaliar um terreno, localizado no Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com a finalidade de ser construída uma Creche de pequeno porte.

ALTERA A PORTARIA N°899/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NNRF do município, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de lrauçuba - CE, com os seguintes servidores:

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO DESBRAVADORES DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA — COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Pedro Teixeira Rogério, Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 020/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua da Mangueira, n° 469, distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.