Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Cleia Barroso Caetano, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.

Nomear a comissão de apoio do programa "Meu Estágio Experiência é Fundamental' para acompanhamento contínuo, avaliação e aperfeiçoamento do programa.

Nomear a comissão de apoio do programa "Bolsa Trabalho' para acompanhamento contínuo, avaliação, formulação e aperfeiçoamento do programa.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 293, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear a Sra. MARIANA CORREIA AQUINO, para ocupar o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 294, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear o Sr. CI-IARLIANO DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 295, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1°. Nomear o Sr. NARCELIO DO NASCIMENTO ÁVILA, para ocupar o cargo em comissão de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA IMPÉRIO DAS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 31.963.391/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - IRAUÇUBA FRATERNA.

DECRETO GAB/PMI Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Irauçuba, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Gratificação, Agente: Maria Emilinaiane Avila Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Gratificação, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DE DESPESA VARIÁVEL.

ALTERA A PORTARIA N° 789/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021.

Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Virginia Alana Ramos Pinto, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Helena Maria Coelho Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Teixeira Alves, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Diretora do Departamento do Cadúnico, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social