Designar, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Portaria N° 49, de 17 de Janeiro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia, Matricula: 0810720.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO IRREGULAR- REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 720; COM ÁREA TOTAL DE 5.687,1649 Mº LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO "LAGOA DAS PEDRAS", SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Nomeação, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Conceder Licença, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no municipio de Irauçuba, que e de interesse social na área da habitação.

Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito