Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR ao servidor, FRANCISCO WILLIAM MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, pelo periodo de 20/02/2023 a 20/02/2026.

Exoneração, Agente: Francisco Willian Mesquita Bastos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar readaptagao do seguinte servidor municipal: FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, portador da Matricula n° 0104752, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Vigia, pelo periodo de 09/02/2023 a 09/02/2024.

Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: JOSE CARLOS MOTA PINTO, portador da Matricula n° 0105775 e 0808580, ocupante do cargo efetivo de Professor Fundamental III - Ref. 13, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Agente Administrativo, pelo periodo de 07/01/2023 a 07/01/2024.

Nomear COMISSÃO para fiscalização, acompanhamento e execução do TERMO DE FORMENTO N° 2023.02.03.01, para formalização de parceria entre o Municipio de Irauçuba e a Organização da Sociedade Civil.

Altera portaria de n° 1147 de 03 de novembro de 2022 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessarias, conforme relação:

Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agende Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de agente comunitário de saúde em substituição a servidores efetivos no ambito da secretaria da saúde.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A PORTARIA DE N° 198 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

FICAM EXTINTOS TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 01/99 E SEGUINTES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.

ESTABELECE PONTO FACUTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA N° 138/2023 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARA.

Nomeação, Agente: Isaac Rodrigues Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES:

Nomeação, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Aristóteles Nascimento de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Igor Estevão da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva.

Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Exoneração, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ACRECENTA 01(UM) CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, NA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, LEI QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°. NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 2° NOMEAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 3°. NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Ampliar a Carga Horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Carga Horária: 20 h/s, Secretaria: Secretaria de Educação