Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 070 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula: 00916905, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula: 00914913, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública EMANUELLY MARIA ARAÚJO ALVES, matrícula Nº: 00601683, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria da Educação para a Secretaria de Administração.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

ALTERA LEI Nº 1.355/2018, PLANO DIRETOR DE IRAUÇUBA E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, TENDO POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.835/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ARTIGO 4°, MODIFICANDO O INCISO III, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.