Nomeação, Agente: Vitoria Maria dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERAR a portaria 940/2021 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba.

Autoriza Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntarios que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO”, QUE ESTABELECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "DIA DA FAMILIA NA ESCOLA MUNICIPAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 24 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 010 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomear Interinamente, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomear COMISSÃO responsável por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 016/2023 de serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba - CE.

Concer Licença Prêmio, Agente: Samia Azevedo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS.

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 159/2023 que nomeia o Sr. Francisco Alson Pereira da Costa para ocupar em carater efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba).

Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 243/2023 que nomeia a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho para ocupar em carater efetivo o cargo de Cirurgião Dentista, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba).

Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ALINE TRAJANO DE SOUSA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0917421 e, periodo de 01/03/2023 a 01/06/2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III - Ref 12.

Exoneração, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a ampliação da carga horaria do servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III-Ref - 11), que foi ampliada por ocasiao da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023.