PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de maio de 2023.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Recursos Hídricos para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à de 1º de Maio de 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DO MEIO E CARNAUBINHA-ACRIMEC, VISANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DO TIME CAMPEÃO DA COPA JUAENSE DE FUTEBOL 2023, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntarios que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 004 de 03 de maio de 2023.
Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Salomão Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Rafael Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 492.360,00 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Francisco Otalício de Sousa Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Conceder Licença Licença, Agente: Leandro Rocha de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
Fica Promovido o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, Matricula: 0914083, Professor Ensino Fundamental III - REF 13, para Professor Ensino Fundamental V - REF. 21.
Fica Promovido a Servidora ROZIMEIRE BRAGA PINTO, Matricula: 0103268, Professora Ensino Fundamental II - REF. 10, para Professora Ensino Fundamental III - REF. 11.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, QUE TRATA DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE BOLSISTAS E COORDENADOR PARA ATUAREM NO PROJETO APRENDER, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.451,832,00 (SEIS MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.240.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARRENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento
Revogar portaria nº 937/2023, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matematica do 4° ao 5° nesta secretaria.
Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Alterar a portaria n° 766 de 22 de setembro de 2020 que nomeia COMISSÃO do SIM - Selo de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do PNAE e PAA.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE.
