Designar, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear comissaã responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de Professor do Ensino Fundamental em substituição a servidores efetivos no âmbito da Secretaria da Educação.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE ACORDO COM LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO Nº 231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 20.000 M², LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PERTENCENTE A FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO CONTROLADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO EM SUA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, matrícula: 0101915, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Saúde.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público PAULO AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0102040, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Nomear comissão responsável pelo processo seletivo de recrutamento de bolsistas para o Projeto Infância Ativa do Edital N° 01 de 30 de fevereiro de 2023
ALTERA PORTARIA 775/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 010/2023, QUE ESTABELECE NOMRAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 012/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE.
ALTERA PORTARIA N° 1.065/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.
ACRESCENTA O CARGO DE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOSSOCIAL A LEI 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO INFÂNCIA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DE IRAUÇUBA COM O NOME DE CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR DRA. FÁTIMA LOTIF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias da Secretaria da Juventude para a Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Jucineide Fernandes da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Tornar publico que a candidata ROSANA AVILA GONÇALVES, aprovada para o cargo de Tecnica de Enfermagem, na 7ª (setima) colocação, convocada por meio do edital de n° 001, de 11 de janeiro de 2023, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação.
CONCEDER pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 12 e Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6.
Designar, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Designar, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Revogar, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cras - Missi, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Igor Eufrásio Dantas, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
