PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública EMANUELLY MARIA ARAÚJO ALVES, matrícula Nº: 00601683, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba na forma que indica.
Altera a Lei n°. 1.824/2023, na forma que indica, e dá outras providências.
ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM BASE NA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA 01(UM) CARGO DE COORDENADOR (A) DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLINICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03 de 26 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública KARINA DE AQUINO PRACIANO, matrícula nº: 00916531, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2024.
ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.
Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Revogar Portaria n° 1.417 de 19 de Outubro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, ao Servidor David Arcanjo de Lima Filho
Revogar Portaria n° 88 de 18 de Janeiro de 2024 que nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO
Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024.
