PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Junho de 2022.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR NA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, DO ENCERRAMENTO DO IV MÓDULO DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E VISITA NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA 2ª OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, QUE CONSTA DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS A COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO COM INSTRUTORES DO BANCO DO NORDESTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ E VISITA TÉCNICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO — PGE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ E VISITA TÉCNICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO — PGE.

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR, MONITORAR E ARTICULAR ATIVIDADES NO PROGRAMA SELO UNICEF E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.

Exoneração, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Dárlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Vanderson da Silva Neves, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

PRORROGAR A VALIDADE DA PORTARIA DE Nº 217 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AOS SERVIDORES:

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Revogar portaria de n° 506/2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor JOÃO VALDEMIR MARTINS DA CRUZ, AGENTE DE ENDEMIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES — CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDÊNCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS — SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE — FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E VISITA TÉCNICA A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDE NCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E VISITA TÉCNICA A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Assessora Especial de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital 012/2022 de seleção para concessão de bolsas e banco de reserva para bolsistas de reforço escolar no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem.

Institui Comissão responsável por análise e parecer de habilitação para organizações da Sociedade Civil.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR S.H.T. ATÉ A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LTAPAJÉ PARA SER OUVIDA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR S.H.T. ATÉ A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LTAPAJÉ PARA SER OUVIDA.

ALTERA PORTARIA DE N° 611/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA DE N° 585/2018 QUE INSITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR (2018-2022).

ALTERA PORTARIA DE N° 603/2018 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IRAUÇUBA-CE,

ALTERA PORTARIA DE N° 584/2018 QUE INSITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ (2017-2027).