Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

P0RTARIA SESA/PMI Nº 016 - Resolve: DESIGNAR para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor RAIMUNDO LIMA GOMES, portador da matricula n° 920178, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho - HMPCM.

PORTARIA SESA/PMI Nº 015 - Resolve: Designar para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA, portador da matricula n° 916264, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho -HMPCM.

PORTARIA SESA/ PMI Nº 014 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, ocupante do cargo em comissao Gerente de Apoio Social.

PORTARIA SESA/ PMI Nº 013 - Resolve: Revogar portaria nº 001/2024 que designou como FISCAL DE ONTRATO, a servidora pubfica FRANCISCA ROMfNA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Pianejamento e Gestão Administrauva.

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria nº 77/2024, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria nº 211/2023, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 86/2024, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Alterar portaria n° 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, para exercerem a partir desta data pelo periodo de 02 (dois) anos, os representantes dos orgãos e instituições abaixo relacionados:

Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTE DO ADOLESCENTE L.H.N.L.

ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 05 de 08 de fevereiro de 2024, para gratificar vigias e vigilantes do quadro de efetivos do município de Irauçuba/Ce, para compor o centro de controle operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Exoneração, Agente: Marcus Alessandre Muniz, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE/FUNASA E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 04 de 07 de fevereiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce.

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rita de Nasaré Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenadora Geral de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação