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DIÁRIA: 939/2023 25/04/2023

25/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL PARA CONHECER O SISTEMA UTILIZADO PARA INFORMAÇÕES DAS FAMILIAS REFERENCIADAS ATRAVES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFEREÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

CONVOCAÇÃO: 938/2023 25/04/2023

25/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 937/2023 25/04/2023

25/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

REMOVER: 023.SEAD/2023 25/04/2023

25/04/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105988, ocupante do cargo público efetivo de Digitador da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

Agente: JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA

Cargo: DIGITADOR

REVOGAR: 936/2023 24/04/2023

24/04/2023

Revogar portaria 911/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula. ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria.

Agente: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

REVOGAR: 935/2023 24/04/2023

24/04/2023

Revogar a ampliação da carga horária da servidora ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023.

Agente: ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

EXONERAÇÃO: 934/2023 24/04/2023

24/04/2023

Exoneração, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 933/2023 24/04/2023

24/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA SILMARA MOTA CHAVES

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

GRATIFICAÇÃO: 932/2023 19/04/2023

19/04/2023

Conceder Gratificação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Agente: REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

DIÁRIA: 931/2023 19/04/2023 SEM EFEITO

19/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 928/2023 19/04/2023

19/04/2023

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntários que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 003 de 20 de abril de 2023.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, LINDACI DE LIMA MOTA, FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA

ALTERA: 927/2023 19/04/2023

19/04/2023

ALTERA A PORTARIA N° 751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

LICENÇA: 926/2023 19/04/2023

19/04/2023

Conceder Licença Prêmio, Agente: Samya Raphaelle Gomes Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: SAMYA RAPHAELLE GOMES MOURA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOVER: 022.SEAD/2023 19/04/2023

19/04/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA HELENA BARBOSA LIMA, matrícula: 0916250, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.

Agente: ANTONIA HELENA BARBOSA LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

REMOVER: 021.SEAD/2023 19/04/2023

19/04/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Agente: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 925/2023 17/04/2023

17/04/2023

Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: REGINALDA AZEVEDO BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

DIÁRIA: 924/2023 17/04/2023

17/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VERIFICAGAO DE VEICULOS ADULTERADOS NA SEDE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Agente: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA

DIÁRIA: 923/2023 17/04/2023

17/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VERIFICAGAO DE VEICULOS ADULTERADOS NA SEDE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Agente: PEDRO RODRIGUES LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 922/2023 17/04/2023

17/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RESOLVER PENDÈNCIAS REFERENTES A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CETRAN E DETRAN - CE, IRA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA SINALIZE E SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OFICIOS PROTOCOLADOS; REUNIÃO COM SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 921/2023 17/04/2023

17/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procuradora Geral Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA

Cargo: PROCURADOR GERAL JURÍDICO

DIÁRIA: 920/2023 14/04/2023

14/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUIAO NA SEDE DA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA.

Agente: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 919/2023 14/04/2023

14/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE DO CEARA.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

READAPTAÇÃO: 918/2023 14/04/2023

14/04/2023

Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca.

Agente: FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DIÁRIA: 917/2023 11/04/2023

11/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SECRETARIA DE SAUDE DO CEARA.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 916/2023 11/04/2023

11/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO

DIÁRIA: 915/2023 11/04/2023

11/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 914/2023 11/04/2023

11/04/2023

Nomeação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

Cargo: GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOSSOCIAL

REVOGAR: 913/2023 11/04/2023

11/04/2023

Revogar portaria 837/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, Psicologa, Matricula: 0916253.

Agente: DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 912/2023 11/04/2023

11/04/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS E RESOLUGOES DE EXIGENCIAS.

Agente: MARIA EMILINAIANE AVILA LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 911/2023 11/04/2023

11/04/2023

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria.

Agente: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

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