Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 159/2023 que nomeia o Sr. Francisco Alson Pereira da Costa para ocupar em carater efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba).
FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS.
Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III - Ref 12.
Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Coletiva: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, LIVIA BRAGA FONTINELE, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, TAINARA ANDRADE MOTA, SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, DJALLY BRITO GOMES
Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Coletiva: JONARY DUARTE GOMES, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO, MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA
Exoneração, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A PORTARIA DE N° 856/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Coletiva: ALINE TRAJANO DE SOUSA, HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO, JANAELLE MOTA OLIVEIRA, SAMANTHA BEZERRA PINHEIRO DE SOUSA, IRIA MARIA LIMA ARAUJO
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Coletiva: HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, FLAVIANO BARROSO CHAVES, DANIEL PEREIRA VIANA, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Coletiva: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, VITOR MOTA RODRIGUES, LINDACI DE LIMA MOTA, DANILEU PINTO DE MESQUITA, LIVIA BRAGA FONTINELE, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Coletiva: VICENTE BARBOSA SOARES, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, FLAVIANO BARROSO CHAVES, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA SALES, JONARY DUARTE GOMES, VALDIVA MENDES COSTA, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, TAINARA ANDRADE MOTA, DANILEU PINTO DE MESQUITA
Revogar a ampliação da carga horaria do servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III-Ref - 11), que foi ampliada por ocasiao da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023.
Exoneração, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA PORTARIA 247/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA A PORTARIA N° 244/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.
Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AGENDA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
