PORTARIA SESA/PMI Nº 04 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA KARINA GOMES MOTA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA) DE APOIO ADMINISTRATIVO II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.

PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESA/PMI Nº 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEDUC/PMI N° 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

PORTARIA AMMAI/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica REBECA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA SDR/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

PORTARIA SESPI/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SDE/PMI Nº 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico PAULO NEYSON PINTO GOMES, ocupante do cargo em comissão de Diretor (A ) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comercio e Serviços. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisiçõees em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura,

PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI N" 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

PORTARIA SESPI/PMI Nº 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI Nº 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

PORTARIA AMMAI/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria AMMAI/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 001 Qque designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SDR/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão.

PORTARIA SDE/PMI N° 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDE/PMi N° 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SRH/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia. O servidor mencionado no Art. 1° fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que tratam de material para aquisição e manutenção de peças de poços profundos e aquisição de material de construço.

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município