Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 002/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo:

PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula Nº: 0105465, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria de Administração.

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA DA SOP (SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PUBLICAS); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA DA SOP (SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PUBLICAS); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Tayana Kely Silva Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Romario Azevedo Avila, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Luis Gonzaga Costa de Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Lais Azevedo Caetano, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SESA/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. I 2, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.

PORTARIA SESA/PMI Nº 011 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o munidpio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.

PORTARIA SESA/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrates de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.

PORTARIA SESA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo em comissao Diretor (a) do Departamento Tecnica da Atento Basica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da familia.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados.

PORTARIA SESA/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Atendente medico-odontologico. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de protese dentaria total e protese parcial removivel, induindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuarios do sistema unico de saude do municipio de Irauçuba/ce.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera pegas de 1° uso originais ou paralelas.

PORTARIA SESA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exerçício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação L

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Art 1°. Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA SESA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fomecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulaçâo I.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTA LIMA DE SOUSA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELÉTRICO. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiencia energetica no parque de iluminação pública do municipio de Irauçuba.

PORTARIA SESA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados.