DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PEGAR LOTES DO VALE GÁS NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PEGAR LOTES DO VALE GÁS NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS).

ALTERA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 12 E 19 DE ABRIL DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NO VAPT VUPT DE ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÕES DE 1ª E 2ª VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Exoneração, Agente: Ana Cleia Barroso Caetano, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear Comissão Especial de Licitação, para realizar processos de certame licitatório necessários para efetivação do Plano Especial de Fortalecimento da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, matrícula: 0105678, do Gabinete da Prefeita para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de Abril de 2021.

Promoção, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder Gratificação, Agente: Joao Valdemir Martins da Cruz, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença, Agente: Fernando Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

TORNAR SEM EFEITO a publicação das seguintes Leis: Lei Municipal n° 1.684; Lei Municipal n° 1.685; Lei Municipal n° 1.686.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei ing 1.446/2019.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NO VAPT VUPT DE ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÕES DE 1ª E 2ª VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NO VAPT VUPT DE ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÕES DE 1ª E 2ª VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Conceder Gratificação, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI.

ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 295, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1°. Nomear o Sr. NARCELIO DO NASCIMENTO ÁVILA, para ocupar o cargo em comissão de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 294, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear o Sr. CI-IARLIANO DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 293, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear a Sra. MARIANA CORREIA AQUINO, para ocupar o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Nomear a comissão de apoio do programa "Bolsa Trabalho' para acompanhamento contínuo, avaliação, formulação e aperfeiçoamento do programa.