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REVOGAR: 043.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 040 de 1º de Março de 2021, que removia o Servidor LAURO VIANA DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental I – Referência I, readaptado ao Cargo de Vigia da Secretaria da Infraestrutura para a Secretaria da Educação.

Agente: LAURO VIANA SOUSA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I

REMOVER: 042.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) ANTÔNIA CLENEIDA SOARES VASCONCELOS, matrícula: 0101494, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando à sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: ANTONIA CLENEIDA SOARES LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAR: 041.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

Revogar, Agente: Maria Maia Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA MAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 040.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD /PMI N° 040 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público LAURO VIANA DE SOUSA, matricula: 0103756, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental I - REFERÊCIA I, readaptado ao cargo de Vigia da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: LAURO VIANA SOUSA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I

REMOVER: 039.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD/PMI N° 039 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) FABIANO BRAGA HOLANDA, matrlcula: 0916298, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: FABIANO BRAGA HOLANDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 038.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD /PMI N° 038 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) MARIA MAIA RODRIGUES, matncula: 0101400, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: MARIA MAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 037.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD/PMI N° 037 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor(a) público(a) CLENILDA PEREIRA VIANA, matricula: 0101737, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: CLENILDA PEREIRA VIANA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 036.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD/PMI N° 036 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público FLAVIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrlcula: 00915167 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, peio periodo necessário, retornando a sua lotação de origem na Secretaria da Educação, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Agente: FLAVIO GONCALVES VASCONCELOS

Cargo: MOTORISTA

REMOVER: 035.SEAD/2021 01/03/2021

01/03/2021

PORTARIA SEAD / PMI N° 035 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção do(a) servidor(a) público(a) MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, matricula: 0105287 ocupante do cargo público efetivo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria da Assistencia Social e Promoção Social para a Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: MARIA RAQUEL DUARTE MOTA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 432/2021 26/02/2021

26/02/2021

Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR.

Coletiva: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR, IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO, JOVANE TAVEIRA LIMA

NOMEAÇÃO: 431/2021 26/02/2021

26/02/2021

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV.

Coletiva: DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA

REVOGAR: 430/2021 24/02/2021

24/02/2021

Revogar Portaria GAB/PMI Nº 154 de 20 de janeiro de 2021.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

REVOGAR: 429/2021 24/02/2021

24/02/2021

Revogar Portaria GAB/PMI Nº 159 de 20 de janeiro de 2021.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 427/2021 24/02/2021

24/02/2021

ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Coletiva: JANAELLE MOTA OLIVEIRA, TAINARA ANDRADE MOTA, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, VALDIVA MENDES COSTA, MARIA HOSANA TRAJANO DE SOUSA, MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA, IVONILDE RODRIGUES BATISTA, ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, DANIEL PEREIRA VIANA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, VALDENIR PINTO GOMES, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE

ALTERA: 426/2021 24/02/2021

24/02/2021

ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: DANIEL PEREIRA VIANA, YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA

ALTERA: 425/2021 24/02/2021

24/02/2021

ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ANTONIA AURILANE PEREIRA, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, DOMINGOS OBERGNE FERNANDES, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, TAMIRES LOPES RODRIGUES, JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, AURILANE BORGES DE MESQUITA, REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA, TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, VALMIR MOTA RAFAEL

AMPLIAR: 424/2021 23/02/2021

23/02/2021

Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria Coletiva

Coletiva: RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES, MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, VALDENIR PINTO GOMES, FLAVIA SILVA SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, MARIA LUIZA SILVA PASSOS, MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, FRANCISCO ADEMIR FERREIRA BRAGA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, REGINALDA AZEVEDO BRAGA, MARIA DE FATIMA CRUZ SILVA, TERESA CRISTINA AZEVEDO MACIEL

LICENÇA: 423/2021 23/02/2021

23/02/2021

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CLEANDO PINTO MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

AMPLIAR: 422/2021 23/02/2021

23/02/2021

Ampliar a carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 421/2021 23/02/2021

23/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

NOMEAÇÃO: 420/2021 23/02/2021

23/02/2021

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: RAFAELE DE AZEVEDO DUARTE

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 419/2021 23/02/2021

23/02/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, LIDIA VANESSA MOTA MESQUITA, MANOEL MOTA BARRETO FILHO

EXONERAÇÃO: 418/2021 23/02/2021

23/02/2021

Exoneração, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 417/2021 23/02/2021

23/02/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.446/2019.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, LIDIA VANESSA MOTA MESQUITA, DJALLY BRITO GOMES

REVOGAR: 034.SEAD/2021 22/02/2021

22/02/2021

Revogar, Agente: Joao Ernesto Pinto Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde

Agente: JOAO ERNESTO PINTO BASTOS

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 416/2021 17/02/2021

17/02/2021

Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Agente: DJALLY BRITO GOMES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL

NOMEAÇÃO: 415/2021 17/02/2021

17/02/2021

Nomeação, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: LIDIANE DUARTE BARROSO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

GRATIFICAÇÃO: 414/2021 15/02/2021

15/02/2021

Gratificação, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

GRATIFICAÇÃO: 413/2021 15/02/2021

15/02/2021

Gratificação, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

GRATIFICAÇÃO: 412/2021 15/02/2021

15/02/2021

Gratificação, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LINDACI DE LIMA MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

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