ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ REALIZAR RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS NA COASF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SECRETARIA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder Gratificação, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Promoção, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Kessia Maria da Silva dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 013/2021, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social.

CONSIDERANDO a Lei de n° 1537, de 05 de Abril de 2021, que autoriza doação de tablets. chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de internet para alunos da rede municipal de ensino; RESOLVE: Art. 10 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de tablet, deverão atender os critérios que seguem: Art. 20 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de acesso à internet, deverão atender os critérios que seguem:

PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) ELIOMÁRCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 (dois) imóveis (casa) na Rua Odilon Ferreira da Silva, S/N, Bairro Gil Bastos, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a desapropriação para construção de uma estação elevada de tratamento de esgoto.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, S/N, no Bairro da Esperança, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Municipio, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Francisco Otalício de Sousa Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atividades de controle de acesso nas barreiras sanitárias implantadas no distrito de Juá.

Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atuação na vigilância sanitária no distrito de Juá, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.

Prorroga a Licença, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.

ALTERA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico