ALTERA O ART. 11 E 41 DA LEI N° 1.555, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUIU O NOVO PROGRAMA MORAR MELHOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 01, ZONA URBANA DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO COM CONDICIONANTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Davi Pereira Carneiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO ALBERTO SOARES - FACÇÃO ALBERTOME, NOS TERMOS ORA DISPOSTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 707/2010 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Gratificação, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Raimundo Barroso Cunha, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno por trás da Creche Tia Nega, localizado no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio a ampliação desta Instituição de Ensino.
Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO MOISÉS MUNIZ LIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor(a ) público(a) RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matricula: 0105953, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor(a) píúblico(a) FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, matricula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artlgo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor(a) público(a) FILOMENO SOUSA MADEIRA, matricula: 0101664, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Educação, onde exercera na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artlgo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.
Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor(a) público(a) SANDRA RAQUEL BASTOS DE VASCONCELOS, matricula: 0917458, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Inclusão e Promoção Social, pelo período necessário, retornando a sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º-Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.
Autorizar Retorno de Licença, Agente: Paulo George de Sousa Barros, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
