DENOMINA "ARENINHA ANTÔNIA DAGMA SOUZA MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:
Gratificação, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEA COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA DOS AÇUDES MUNICIPAIS.
NOMEA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E QUE SE PRESTAM A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 12 (DOZE) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 769/2020, REFERENTE AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 711/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÕA DO COVID-19.
CONSOLIDA AS PORTARIAS 322/2019, 519/2019, 536/2019, 632/2019/ 189/2020 E 739/2020, QUE TRATÁ DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE NO BIÊNIO 2019/2021.
NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA A PORTARIA Nº 716/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA O BIÊNIO DE 2020/2022.
Nomeação, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO REALCIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
Exoneração, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
