Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:

Promoção nos termos do plano de PCCS, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.

Prorroga a Licença, Agente: Macsuel de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Comunidade de São Joaquim, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir unidades habitacionais.

Conceder Gratificação, Agente: Ivan Braga Albuquerque, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Barbara Vasconcelos Lopes, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Controladora Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

ALTERA PORTARIA DE N° 442/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 0 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:

Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.