REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Segurança Pública, no Município de Irauçuba-CE.

Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder Licença, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Marilde Pinto Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Vania Freitas Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Revogar a Portaria Nº 707, Agente: Francisca Lucielba Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Ana Claudia Rodrigues Cruz, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Elisangela Barbosa Pereira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Danisleo Lopes Matos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA O BIENIO DE 2020/2022.

REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 698/2020 E 710/2020.

ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Exoneração, Agente: Erbénia Mota de Souza, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo

REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Marilde Pinto Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer