DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ESUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. , QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍ DO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: PROPOSIÇÃO DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO”, PARA CONSEGUIR RECURSOS E ENCAMINHAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2012.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA O DECRETO 04/2011 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇà O DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS”.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 28/ 2011, DE 28 DE JULHO DE 2011, QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 021/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011.

ALTERA O ART. 1O DO DECRETO N° 020/2011, DE 22 DE JULHO DE 2011.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS DE CARGA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETA SITUAÇÃO DE NORMALIDADE DÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AFETADAS POR EXECUÇÕES JUDICIAIS.

HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 03/2011.

AS TAXAS MUNICIPAIS PASSAM A SER COBRADAS PELOS VALORES ESTABELECIDOS ANEXOS DESTE DECRETO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N. 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO COMO ADESIVO E BATA PADRÃO O MODELO QUE CONSTA NO ANEXO I.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.

FICA ESTABELECIDO COMO LOCAIS DE PARADAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE CARGAS EXCEPCIONALMENTE UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, AS VIAS LATERAIS E A VIA QUE FICA POR TRAZ DA PRAÇA LUIS GOMES DA MOTA, DE ACORDO COM A LEI N° 684/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.

EM CUMPRIMENTO AO ART. 18, PARÁGRAFO §1°, DA LEI N° 684/2009 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS:

DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA OS FINS DE SEMANA E FERIADOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N. 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL N. 807, DE 02 DE JUNHO DE 2011.

ALTERA O DECRETO N°. 46/2010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

FIXA VALORES MÍNIMOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ART. 343 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/ 2009, DE 01° DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 27/2010, DE 26 DE MAIO DE 2010, INCLUINDO OS MODELOS "XXXII" E "XXXIII" EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.