DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCÍONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVLBÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E MONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2010.

DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL, A REALIZAR-SE NESTE RRUINICÍPIO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ABERTO PELO EDITAL N° 01/2009.

CONCEDE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DECRETA RECESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO.

ALTERA O DECRETO 35/2009

DECRETA QUE DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, FICAM LIBERADOS DE SUAS ATIVIDADES, OS SERVIDORES DA ÁREA DO DISTRITO SEDE E DA REGIÃO DOS DISTRITOS DE COITÉ E BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO PERIODO DA MANHÃ, DO DISTRITO DO JUÁ, NO PERIODO DA TARDE E DO DISTRITO DO MISSI NO PERIODO NOTURNO.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ENTRE ASSOCIAÇÕES DIVERSAS.

REFERENTE AO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DETERMINA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - AS DROGAS EM IRAUÇUBA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - A PROBLEMÁTICA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA SEDE/ SÃO JOSÉ/ COITÉ E VILA MENDES.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DO PALACIO VERDE, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SERÁ EXCLUSIVAMENTE INTERNO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - ORDENAMENTO URBANO NO DISTRITO DE MISSI

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2009.