ALTERA O ART° 1º DO DECRETO N° 010/ 2011 DE 08 DE ABRIL DE 2011.

ALTERA O DECRETO N° 08/2011, ATRIBUINDO A RESPONSABILIDADE PELAS AS ATIVIDADES E PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO À CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETA EM CUMPRIMENTO AO ART. 10 DA LEI DE N° 688/2009 JÁ REFERIDA, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS.

QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PROCEDERÁ O CADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS. O CADASTRAMENTO SERÁ EFETUADO NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2011 A 30 DE ABRIL DE 2011.

DISPÕE ACERCA DE AÇÕES EMERGENCIAIS QUE SERÃO TOMADAS A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011.

EFETIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO A CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, SELECIONADO PELA SELEÇÃO DE N° 47/2009.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE MARÇO DE 2011.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AFETADA POR EXECUÇÕES JUDICIAIS.

REVOGA O DECRETO 03/2010 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS”

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PROPOSITIVA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA, NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.

AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE JÁ EXERCIAM ESTA FUNÇÃO NA DATA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO NA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E NOS SEUS RESPECTIVOS SETORES PERTENCENTES A MESMA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2010 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010”.

DECLARO A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS SEM AUTORÍZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A TRANSITAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOS E CARROS EM PRAÇAS PUBLICAS.

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DA FALTA D’ÁGUA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 .

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010.

FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O DECRETO N°. 32/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE E CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 10/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA PELA ESTIAGEM.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$6.000,00 AO SR. JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR OBRA PÚBLICA.

A PARALISAÇÃO DA OBRA DE CERCAMENTO” DO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANTÔNIO POMPILHO DA MOTA. A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO CASO SE COMPROVE A DEVIDA TITULARIDADE DO TERRENO.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2010.