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Lista de Portarias Foram encontrados 8815 registros Informações atualizadas em: 20/02/2026 - 15:34:14

DIÁRIA: 279/2024 13/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A DEEP; VISITA AO EMPRESARIO LEANDRO LUSTOSA DONO DA LE SOFT PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: LIVIA BRAGA FONTINELE

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS

DIÁRIA: 278/2024 13/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A DEEP; VISITA AO EMPRESARIO LEANDRO LUSTOSA DONO DA LE SOFT PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 277/2024 11/03/2024

NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 .

Coletiva: PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, FLAVIANA FREIRE RAIMUNDO

NOMEAÇÃO: 276/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Agente: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 275/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIO CICERO ROSA MARTINS

Cargo: ASSESSOR (A) TECNICO SOCIAL

DIÁRIA: 272/2024 06/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA AO IDT (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO); VISITA TECNICA AO CENTEC (SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR); E VISITA A EMPRESA MT EMBALAGENS PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: LIVIA BRAGA FONTINELE

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS

DIÁRIA: 271/2024 06/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA AO IDT (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO); VISITA TECNICA AO CENTEC (SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR); E VISITA A EMPRESA MT EMBALAGENS PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 270/2024 06/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; E VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 269/2024 06/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; E VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 268/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LARA THAISSA DE SOUSA VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 267/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Erica de Paula Sousa, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: ERICA DE PAULA SOUSA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

AUTORIZAR RETORNO: 266/2024 04/03/2024

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: FRANCISCO MESQUITA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 265/2024 04/03/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Agente: REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 264/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA IRANEIDE PEREIRA CARNEIRO

Cargo: ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS

NOMEAÇÃO: 263/2024 04/03/2024

Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, HERCULES MOTA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 262/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO DOUGLAS SOARES SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

DIÁRIA: 261/2024 04/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 260/2024 04/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 259/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Coletiva: JOVANE TAVEIRA LIMA, CLEBER ALVES, ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 256/2024 04/03/2024

Nomeação Interinamente, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESIGNAR: 025.SAUDE/2024 04/03/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 025 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AS SESSORA(A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 024.SAUDE/2024 04/03/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 024 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º. fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatorials de fisioterapia na sede do municipio.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 023.SAUDE/2024 04/03/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 023 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organização Social que celebram contrato de servivos relacionados ao gerenciamento, operacionalição e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 022.SAUDE/2024 04/03/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 022 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art . 1 °, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro iimpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de celebram o municipio de Irauçuba e cooperação que a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos dc serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 021.SAUDE/2024 04/03/2024

Revogar portaria Nº 004/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 020.SAUDE/2024 04/03/2024

Revogar portaria Nº 003/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 019.SAUDE/2024 04/03/2024

Revogar portaria Nº 002/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 017.SAUDE/2024 04/03/2024

PORTARIA SESA/PMI N" 017 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DIÁRIA: 255/2024 01/03/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 3265, BAIRRO BENFICA, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

Agente: JONARY DUARTE GOMES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

PROMOÇÃO: 254/2024 01/03/2024

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS., Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CARLA SAMIA BEZERRA LOPES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

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