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DIÁRIA: 1143/2023 05/07/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 1142/2023 05/07/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1141/2023 05/07/2023

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR, PARA EMISSÃO DE 2° VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE QUE ESTÃO DIVERGENTES DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO.

Agente: ANTONIA AURILANE PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1140/2023 05/07/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 2º VIAS DE RG.

Agente: JONARY DUARTE GOMES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

DESIGNAR: 1139/2023 04/07/2023

Designar, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: MOISES SOARES DO VALE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

ALTERA: 1138/2023 04/07/2023

ALTERA PORTARIA 774/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1137/2023 03/07/2023

ALTERA PORTARIA 714/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1136/2023 03/07/2023

ALTERA PORTARIA DE N° 196/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1135/2023 03/07/2023

ALTERA A PORTARIA N°999/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1134/2023 03/07/2023 SEM EFEITO

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR OS ADOLESCENTES J.D.G.S, R.G.D.S. J.E.G.S. ONDE RESIDE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

Agente: MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 1133/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

EXONERAÇÃO: 1132/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: HELENE RODRIGUES MATOS LOPES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

EXONERAÇÃO: 1131/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Raimunda Rogelma Rogerio Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: RAIMUNDA ROGELMA ROGERIO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 1130/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES

Cargo: COORDENADOR (A) CENTRO DE ZOONOSES

EXONERAÇÃO: 1129/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: LUCIVALDO LUTIFE PESSOA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 1128/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

EXONERAÇÃO: 1127/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: José Hiller Braga Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atendimento Infantil e Neuropsicomotor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JOSE HILLER BRAGA SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL E NEUROPSICOMOTOR

EXONERAÇÃO: 1126/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 1125/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA LUCIA MENDES CAXIAS

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 1124/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 1123/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Sara Vasconcelos de Lima Coelho, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: SARA VASCONCELOS DE LIMA

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 1122/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA ELIZANGELA FIRMINO

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 1121/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JOSIVAN GOMES MOTA

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 1120/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JANIELE RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 1119/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: IRIA MARIA LIMA ARAUJO

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

INTITUI: 1118/2023 03/07/2023

Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, JOVANE TAVEIRA LIMA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO

ALTERA: 1116/2023 03/07/2023

ALTERA A PORTARIA N° 927, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

REMOVER: 034.SEAD/2023 03/07/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GOMES, matrícula: 0810169, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.

Agente: ANTONIO CARLOS GOMES FORTE

Cargo: VIGILANTE

REMOVER: 033.SEAD/2023 03/07/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.

Agente: ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE

Cargo: VIGILANTE

REMOVER: 032.SEAD/2023 03/07/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.

Agente: FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA

Cargo: VIGILANTE

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