ALTERA A PORTARIA N° 581/2018, ALTERADA 235/2019 E 485/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Designar, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, JONARY DUARTE GOMES, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, ROSINEILA DE LIMA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, JONARY DUARTE GOMES, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR AO DNIT PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRECHO DE ACESSO AOS GALPÕES INDUSTRIAIS LOCALIZADOS ÁS MARGENS DA BR222.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022 ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARA LEVAR O REGENTE DA BANDA MESTRE VINO PARA ENCONTRO DE REGENTES – AÇÃO QUE REÚNE OS REGENTES, MAESTROS E MAESTRINAS PARA DEBATER SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS BANDAS, MONITORAR E PLANEJAR AÇÕES QUE POSSAM SER REALIZADAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA EM PROL DO SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA (SEBAM-CE).

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOUSA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0101311, PELO PERÍODO DE 11/11/2022 À 11/02/2023.

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0916750, PELO PERÍODO DE 07/11/2022 À 07/02/2023.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, JOSIANE RODRIGUES PERNAMBUCO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO - PRM 10.001, REFERENTE AO ALISTAMENTO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2022. E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA JUNTA MILITAR DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARIA EMILIANIANE AVILA LIMA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO - PRM 10.001, REFERENTE AO ALISTAMENTO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2022. E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA JUNTA MILITAR DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, JONARY DUARTE GOMES, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO - PRM 10.001, REFERENTE AO ALISTAMENTO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2022. E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA JUNTA MILITAR DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SOBRAL

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS E VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, ROSINEILA DE LIMA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS E VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDITORIA IN LOCO NA DOCUMENTAÇÃO DO INSTITUTO 1º DE MAIO.

ALTERA PORTARIA DE Nº 805 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DADA A NATUREZA DOS MESMOS, DE MODO QUE A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS SEJA FEITA DE IMEDIATO, BEM COMO, AS COMPETENTES OBSERVAÇÕES, SE ASSIM SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

ALTERAR PORTARIA Nº 234 DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.