Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, matrícula nº 0917694, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Finanças.
Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Helena Maria Coelho Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.
Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.
ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.
Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Coletiva: NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, JOVANE TAVEIRA LIMA
Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 002.009.022/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, CEARA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAGAO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, ANTONIO JEAN FERREIRA LOTF.
NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais n° 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12.
REVOGA PORTARIA 1411/2023 QUE DESIGNA MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL.
Exoneração, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: ROSINEILA DE LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 1° DE 2° VIA DE RG, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.
ALTERA A PORTARIA N° 1168/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIêNIO 2023/2024.
Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogar a portaria n° 1319 de 11 de setembro de 2023 que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, matrículas nº 0808440 e nº 0914713, ocupante do cargo público efetivo de Professora do Ensino Fundamental III Ref .12 da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo e Planejamento.
Conceder LICENQA PRÊMIO, Agente: Joao Ricardo Facundo da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A PORTARIA N° 1349/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.
