Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE 2023 E PLANEJAMENTO DE 2024 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, QUE TERA COMO OBJETIVO AVALIAR OS ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NO CEARÁ, E PLANEJAR AS AÇÕES PARA 2024, NA PERSPECTIVA DO REORDENAMENTO.
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - RESOLVE; Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSO HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA E; PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA DO CEARA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSO HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA E; PARTICIPAGAO NA CARAVANA FEDERATIVA DO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.
Agente: ROSINEILA DE LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 200 CESTAS BÁSICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMLLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Fica Promovida a Servidora CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, Matricula: 0104892, do cargo de Professora do Ensino Fundamental I - REF. 2, para o cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6.
Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 004/2023 de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.
Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
RESOLVE: O pagamento das gratificações natalinas proporcionais e férias proporcionais devidas na forma dos incisos V e VI do art. 11 da Lei Municipal nº 609/2008 aos servidores públicos contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Irauçuba-Ce, poderá ocorrer de forma parcelada, em até 03 (três) parcelas mensais e consecutivas, sendo estas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogar portaria n° 1483/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivaiente a 65% de seu salário base, a Servidora MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, Assistente Social.
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES
Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art. 11 da Lei 1772/22, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.
Coletiva: ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA, VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA
Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 018/2023 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, WAGNER ALMEIDA BASTOS
Nomear COMISSÃO para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 1° E 2° VIA DE RG, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.
Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.
Revogar portaria n° 708 de 10 de fevereiro de 2023 que, amplia carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
