Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com os anexos I e II da presente portaria.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do periodo de 01/01/2025 a 01/01/2028.
Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA GAB/PMI N° 964 - Resolve: EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Publica Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. DISPENSAR todos os servidores ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024.
Revogar Ampliação, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar Ampliação, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGAR AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES:
Coletiva: ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, FRANCISCO GILVANE MOTA, MARLIANE LIMA PEREIRA
PORTARIA SEAD/PMI Nº 118 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JANEIRO (LISTA EM ANEXO).
Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Municipio de Irauçuba/CE.
Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, NICOLAS MOREIRA DA SILVA
NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES ANTÔNIO ROGÉRIO ARAÚJO MADEIRA E VANESSA JÉSSICA DOS SANTOS PINTO ROGÉRIO, POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, IRÁ PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTADUAL COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, IRA PRA REUNIAO NA SECRETARIA DAS CIDADES. TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA SEAD/PMI Nº 116 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MEQUITA, matrícula nº 0914191, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Endemias do Gabinete da Prefeita, para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Agente: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DE SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), PARA 69 ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICA CEARENSES, NESTA SEGUNDA - FEIRA (16). O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM A PRESENÇA DE PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. A INICIATIVA DO SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL CONTARA COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO TCE CEARÁ, QUE ANALISOU OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.
Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.
Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA
Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.
Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá PARTICIPAR DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ - (CIB/CE), NO AUDITÓRIO WALDIR ARCORVERDE/SESA - FORTALEZA.
