PORTARIA SIPS/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SRH/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Recursos Hídricos.

PORTARIA AMMAI/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar INTERINAMENTE para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo Motorista D. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO , o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SESPI/PMI Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA SDR/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

PORTARIA SDE/PMI Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar INTERINAMENTE para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Educação.

PORTARIA INTERNA SESA/PMI Nº 01 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público [a) ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 09L9671, ocupante do cargo público efetivo de Motorista lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Rodrigues Firmino - UBS do Distrito de Juá, para a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 01 - RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo listado, pelo período de 02/01/2025 à 31/01/2025: Agente: José Valmir Mota Ramos, Cargo: Motorista

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS ESCOLAS, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisca Darlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Gonçalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde