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Lista de Portarias Foram encontrados 9386 registros

REVOGAR: 72/2022 21/01/2022

Revogar, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho

Cargo: Coordenador (a) de Escola

REVOGAR: 71/2022 21/01/2022

Revogar portaria de N° 18 de 07 de janeiro de 2022, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho

Cargo: Coordenador (a) de Escola

DIÁRIA: 70/2022 21/01/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS RELACIONADAS A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS NA CAGECE.

Agente: Geize Mesquita Maia Mota

Cargo: Secretário(a)

REMOVER: 004.SEAD/2022 20/01/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Remover, Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação

Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos

Cargo: Vigilante

REVOGAR: 69/2022 17/01/2022

Revogar portaria n° 169 de 20 de janeiro de 2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II.

Agente: Raquel Rodrigues Mota

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

DIÁRIA: 68/2022 17/01/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO.

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios

DIÁRIA: 67/2022 17/01/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO.

Agente: Antonio Barbosa Braga Filho

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

DIÁRIA: 66/2022 17/01/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO.

Agente: Maria Erilene Mota de Souza

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 65/2022 17/01/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO.

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios

GRATIFICAÇÃO: 64/2022 17/01/2022

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Professor do Ensino Fundamental II

Agente: Manoel Mota Barreto Filho

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

DESIGNAR: 63/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.

Agente: Daniel Pereira Viana

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DESIGNAR: 62/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Kelton Luis Braga Santos.

Agente: Kelton Luis Braga Santos

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DESIGNAR: 61/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Coletiva: Antonio Rodrigues Gomes, Francisco Wellington Camelo Pinheiro

DESIGNAR: 60/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.

Agente: Daniel Pereira Viana

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DESIGNAR: 59/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público Antonio Rodrigues Gomes

Agente: Antonio Rodrigues Gomes

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DESIGNAR: 58/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Coletiva: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Francisco Wellington Camelo Pinheiro

DESIGNAR: 57/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Coletiva: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Mario Cesar Bezerra de Menezes

DESIGNAR: 56/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Antonia Katiane Pereira Brandão

Agente: Antonia Katiane Pereira Brandao

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

ALTERA: 55/2022 17/01/2022

Alterar portaria de N° 1053 de 08 de dezembro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAR: 54/2022 17/01/2022

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Kelton Luis Braga Santos

Agente: Kelton Luis Braga Santos

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

INTITUI: 53/2022 17/01/2022

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Coletiva: Maria Josiane Carneiro Braga, Cidney Jose dos Santos Pinto, Domingos Pereira de Sousa Neto

NOMEAÇÃO: 52/2022 17/01/2022

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado na Av. Paulo Bastos, sentido Sobral, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de viabilizar construção de Pórtico da entrada da Cidade.

Coletiva: Danileu Pinto de Mesquita, Francisco Wellington Camelo Pinheiro, Antonio Carlos Pinto Rodrigues

EXONERAÇÃO: 51/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Leocasia Barroso Oliveira

Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente

GRATIFICAÇÃO: 50/2022 17/01/2022

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora FLAVIA SILVA SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III.

Agente: Flavia Silva Sousa

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

GRATIFICAÇÃO: 49/2022 17/01/2022

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia.

Agente: Luis Azevedo de Lima

Cargo: Vigilante

NOMEAÇÃO: 48/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 47/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 46/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Elenita Matos Luciano

Cargo: Coordenador (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 45/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz

Cargo: Coordenador (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 44/2022 17/01/2022

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Flavia Silva Sousa

Cargo: Coordenador (a) de Escola

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