Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Evaristo Lopes Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseliene Pinto Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor CARLOS ANTÔNIO BASTOS, motorista, categoria D, matrícula n° 0101974, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, 1, IX e X da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Irauçuba.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para a Secretaria da Saúde.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Alex de Oliveira Taveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Administração
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor VALMIR MOTA RAFAEL, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PÚBLICA, PROPORCIONADA PELA EMPRESA BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL - BTM.
Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Maria da Conceição Teixeira Alves, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO.
Agente: Rosineila de Lima
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios
PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - RESOLVE: Remover, Agente: Antonio Frivaldo Araujo Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social para Secretaria da Saúde.
Altera portaria de n° 405 de 15 de fevereiro de 2021 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores:
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 11.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDÊNCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDÊNCIAS JUNTO A ESSE.
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II - Ref 06.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO.
Agente: Josiane Rodrigues Pernambuco
Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania
Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.
Coletiva: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Danileu Pinto de Mesquita, Marcos Thiago Ferreira da Silva
RESOLVE: Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Art. 2º - Fica Promovido o Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Matricula: 0914108, Professor ensino fundamental lI - 06, para Professor ensino fundamental III - 11..
Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Leocasia Barroso Oliveira
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo
Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogar portaria de n° 963 de 03/11/2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, Psicóloga.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA POLÍCIA FEDERAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA POLÍCIA FEDERAL.
Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder Licença, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Gilvan Bastos de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde para Secretaria da Educação
