DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - Artigo 1 ° - Fica determinada a remoção do servidor público FILOMENO SOUSA MADEIRA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, cargo público efetivo de Motorista Categoria D; IVAN BRAGA ALBUQUERQUE, cargo público efetivo de Técnico Agricola; JOABI SEVERIANO MESQUITA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; LUIS AZEVEDO DE LIMA, cargo publico efetivo de Vigia; RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CARLOS ANTÔNIO BASTOS, cargo público efetivo de Motorista da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social; ANA PAULA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA CLAUDIANE MESQUITA AVILA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; ROSECLENA LOPES SOUSA, ocupante do cargo pú blico efetivo de Auxiliar de Biblioteca da Secretaria da Assistencia Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos servidores públicos ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de vigia; FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de vigilante, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transposte e Administração Viária onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos de Cargo de Guarda Municipal Classe I, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.

Diária concedida à servidor, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba.

Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba.

Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba.

Exoneração, Agente: Katia Lucia Mariano, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Denice Lopes Madeira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Alberto Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Keeully Braga Azevedo, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jessica Maria Cardoso Viana, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Augusta Bastos Vasconcelos, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Rejane Batista Duarte, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Cedido, Agente: Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Nomeação, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do processo de seleção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, pertencente a Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE IR FAZER RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS NA COASF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / SECRETARIA DA SAÚDE.

Revogar, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 15 de fevereirode 2021 à Fortaleza, que irá realizar emissão da 1ª e 2ª vias seguintes da carteira de identidade, Vapt Vapt do Anotnio Bezerra.