Conceder Licença, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder Gratificação, Agente: Joao Valdemir Martins da Cruz, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença, Agente: Fernando Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

TORNAR SEM EFEITO a publicação das seguintes Leis: Lei Municipal n° 1.684; Lei Municipal n° 1.685; Lei Municipal n° 1.686.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei ing 1.446/2019.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NO VAPT VUPT DE ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÕES DE 1ª E 2ª VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NO VAPT VUPT DE ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÕES DE 1ª E 2ª VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Conceder Gratificação, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI.

ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 295, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1°. Nomear o Sr. NARCELIO DO NASCIMENTO ÁVILA, para ocupar o cargo em comissão de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 294, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear o Sr. CI-IARLIANO DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 293, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear a Sra. MARIANA CORREIA AQUINO, para ocupar o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Nomear a comissão de apoio do programa "Bolsa Trabalho' para acompanhamento contínuo, avaliação, formulação e aperfeiçoamento do programa.

Nomear a comissão de apoio do programa "Meu Estágio Experiência é Fundamental' para acompanhamento contínuo, avaliação e aperfeiçoamento do programa.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Cleia Barroso Caetano, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 03 (três) terrenos, 02 (dois) localizados no Distrito de Missi, no município de Irauçuba e 01 (um) localizado no município de Miraíma, com desígnio a construção de casas de bombas para adutora permanente.

Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados

PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 037 de 1º de Março de 2021, que removia a Servidora CLENILDA PEREIRA VIANA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de março de 2021.

Gratificação, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Maria Emilinaiane Avila Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social