Exoneração, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REVOGAR PORTARIA DE Nº 134 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, MONITOR DE INFORMÁTICA.

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ROMÁRIO AZECEDO ÁVILA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLICITAR SEGUNDA VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE F.M.M.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, JONARY DUARTE GOMES, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, OCUPANTE DO CARGO MONITOR DE INFORMÁTICA, MATRICULA: 00915144 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO.

ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0104990 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO IRAPUAN ARAGÃO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0105791 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OZÍLIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0106208/0914089 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0101850/0600920 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Educação.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula: 0101893, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ROMÁRIO AZEVEDO ÁVILA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR ENTREGA DE OFÍCIO NA PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ – PEFOCE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, CARLOA EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, ROSINEILA DE LIMA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Exonerar a Pedido, a Sra. ROSECLENA LOPES SOUSA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com matrícula: 0915454, lotado na Secretaria da Educação.

Exonerar a Pedido, a Sra. ELITA MOTA PEREIRA, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com matrícula: 0104833, lotado na Secretaria da Educação.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, à Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 0916899, em razão de estar desempenhando a função de membro na Comissão de Licitação.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, à Servidora MARIA RISONEIDE DE LIMA, Agente Administrativo, Matrícula: 0107565, em razão de estar desempenhando a função de membro em Comissão de Licitação.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0810932.

ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022.

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças