PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Agente: Evando Mota Medeiros

Cargo: Vigilante

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS CARNÊS E COBRANÇAS DO IPTU 2023, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA.

Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Agente: Francisco Damiao de Oliveira

Cargo: Vigilante

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: Antonio Barbosa Braga Filho

Cargo: Chefe do Setor Técnico de Acompanhamento

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17, 19 E 21 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS.

Agente: Antonio Jardel Santana Sousa

Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ANTONIO CAETANO DA SILVA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2023 A APUIARES, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES QUE VÃO PARTICIPAR DA 38° OLIMPIADAS DE APUIARES.

Agente: Antonio Caetano da Silva

Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 E 20 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS.

Agente: Vanderlucia Braga de Sousa

Cargo: Assessor Especial de Gestão

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 E 20 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS.

Agente: Ana Leila Facundo da Silva

Cargo: Secretário(a)

Conceder Licença Prêmio, Agente: Clenilda Pereira Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Clenilda Pereira Viana

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Promoção, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

Promoção, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS QUE POSSAM SERVIR AO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Coletiva: Allan Rodrigues de Sousa, Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Nicolas Moreira da Silva

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2023.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA PORTARIA 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA PORTARIA 956/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA PORTARIA 787/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA A PORTARIA N° 1082/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF.

Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues

Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA EM REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUÁ), E ASSINATURA DE CONVENIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Agente: Priscila Silva Lima

Cargo: Secretário(a) Executivo(a)

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.

Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Agente: Marcus Alessandre Muniz

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

ALTERA A PORTARIA DE N° 723/2023, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

Nomear Interino, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa

Cargo: Secretário(a)

Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Agente: Maria Erilene Mota de Souza

Cargo: Secretário(a)

NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, POR MANIFESTAÇÃO PÚBLICA INADEQUADAS EM REDE SOCIAIS.

Agente: Francisco Marcos de Sousa Almeida

Cargo: Vigilante

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Agente: Maria Lucia Mendes Caxias

Cargo: Auxiliar de Saude Bucal

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira

Cargo: Tecnico em Enfermagem