PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Agente: Elandio Matos Albuquerque
Cargo: Vigilante
Conceder Licença para tratar de Interesse Parituclar, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Hannah Alex Lima Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder Licençapara tratar de interesse particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Elwis de Araujo Silva
Cargo: Enfermeiro (a)
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE.
Agente: Marlucio Agapito Braga Filho
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE.
Agente: Marlucio Agapito Braga Filho
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
ALTERA PORTARIA Nº 777/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.
Agente: Patricia Maria Santos Barreto
Cargo: Prefeito(a)
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jovane Taveira Lima, Antonio Carlos Mota Silva, Maria Josiane Carneiro Braga
ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.
Agente: Patricia Maria Santos Barreto
Cargo: Prefeito(a)
Nomeação, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Agente: Cleber Alves
Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.
Coletiva: Ana Leila Facundo da Silva, Hercules Mota Cavalcante, Cleber Alves
FICA INSTITUIDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.
Coletiva: Maria Josiane Carneiro Braga, Antonio Claudio de Lima Borges, Maruska Ramos de Araujo
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, ocupante do cargo de ATENDENTE MEDICO-ODONTOLOGICO, Matricula: 0914450, pelo periodo de 02/08/2023 a 02/08/2026.
Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues
Cargo: Atendente Médico Odontológico
DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: Natalia Venancio Calixto
Cargo: Ouvidor(a)
Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matricula n° 0914424, ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13
Agente: Francisco Eurian Mota Braga
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 997 de 22 de agosto de 2022, retornando a servidora municipal ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, portadora da Matricula n° 0103284, ao seu cargo efetivo de origem: PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - Referência 11.
Agente: Antonia Maria Paulino Gomes
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar Portaria de Nº 1040/2023, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria Educação
Agente: Jose Rinaldo Viana Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar Portaria Nº 732/2023, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Jose Carlos Mota Pinto
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar a ampliação da carga horária da servidora Ana Celia Dutra Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Ana Virginia de Andrade Silva
Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico
Nomeação, Agente: Vanisse Braga de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Vanisse Braga de Sousa
Cargo: Coordenador (a) de Escola
Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Ivan Moraes Soares
Cargo: Procurador Geral Jurídico
Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Tamires Lopes Rodrigues
Cargo: Diretor (a) de Escola
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Geize Mesquita Maia Mota
Cargo: Chefe de Gabinete
PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.
Agente: Masciano de Avila Soares
Cargo: Motorista
Revogar portaria 726/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Nayara Micaela Alves da Silva
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar portaria 410/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar portaria 78/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Fatima Silva Sousa Marques
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar portaria 976/2023, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Neide Matos Andrade
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar portaria 413/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Nataliana Fernandes Teixeira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Revogar portaria 846/2021 que amplia carga horária de 20h/s para 40h/s do Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Luiz Carlos Lopes Martins
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
