DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2022 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DAS SETORIAIS: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, SECRETÁRIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUS OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B” da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula: 0916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290, do período de 01/07/2022 à 01/07/2024.

Nomeação, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula: 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Exoneração, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Flora Thatianny Mota de Melo, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E VISITA TÉCNICA NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, JONARY DUARTE GOMES, ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, JONARY DUARTE GOMES, ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, VANISSE BRAGA DE SOUSA, CONSELHEIRA TUTELAR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2022 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR R.N.D.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, DAIANE COSTA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2022 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR R.N.D.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, RAFAEL DUTRA, COORDENADOR DOS PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA,PARA IR A CAGECE FAZER A LOGÍSTICA DO MATERIAL DA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, JOSIANE RODRIGUES PERNAMBUCO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRIMOÇÃO DA CIDADANIA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0914421.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorrogar a validade da portaria de nº 671 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Roniery Oliveira Silva, Vigilante, Matrícula 0105570, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Prorrogar a validade da portaria de nº 670 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Paulo Sergio Mota, Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 01, Matrícula 0106127, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

ALTERA PORTARIA Nº 816/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Fica Promovido o Servidor JOSÉ NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, Matricula: 0810410, Professor do Ensino fundamental I - 01, para Professor do Ensino Fundamental II - 06.