PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 050 de 11 de julho de 2022, que removia o servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “B” da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 015/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE COORDENADORES DA APS QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR RODRIGO LIMA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 11, MATRÍCULA: 0914106, DO PERÍODO DE 11/08/2022 A 11/08/2025.

REVOGAR PORTARIA DE Nº 50 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE DE CADA MATRÍCULA, A SERVIDORA FLÁVIA SILVA SOUSA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRÍCULA: 0808202.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, SARAH CUNHA ARAÚJO POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O MENOR F.K.L.M, ATÉ AO VAPT VUPT.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, RAFAEL DUTRA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTO NA COORDENADORIA DE ASSIST~ENCIA FARMACÊUTICA - COASF.

Nomeação, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0155570, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 133, I, V E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PAULO SERGIO MOTA, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I – REF 01, MATRÍCULA Nº 0106127, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 132, X DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2022 A BRASÍLIA-DF, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITAS A DIVERSOS MINISTROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2022 A BRASÍLIA-DF, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITAS EM DIVERSOS MINISTROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ROMÁRIO AZEVEDO ÁVILA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O MENOR F.K.L.M, ATÉ AO VAPT VUPT.

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Alterar portaria de nº 770 de 12 de maio de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos.

Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assessora Tecnica Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR A SERVIDORA SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA HELENA TEIXEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13.

Exoneração, Agente: Francisco Cícero Ferreira Alves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAR A SRA. MAGNA AZEVEDO DE MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

REVOGAR PORTARIA DE Nº 682 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE O SR. LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS, MÉDICO, CADASTRADO CRM Nº 13254 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA COSEMS/CEM NO HOTEL PRAIA CENTRO

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, JONARY DUARTE GOMES POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, NO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES – CE E REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.