AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR O ART. 2° DA LEI 1.870 DE 30 DE MAIO DE 2023, E ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOCIAL GENTE FELIZ DO BAIRRO DA ESPERANÇA , VISANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DO TIME CAMPEÃO DA II COPA MIGUEL CESAR DE FUTEBOL - 2023, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O LIXÃO DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ.

NOMEAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.

DECRETA FERIADO O DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exonerar a pedido, o Sr. Fernando Antonio Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.

ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART. 2º DA LEI 1.858 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA BSC - BRAZILIAN SHOES COMPANY LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Ficam alterados os prazos estabelecidos na Portaria GAB/PMI N° 1.064 de 31 de maio de 2023, que dispõe acerca da “Criação da Comissão de Transição da Administração dos 09 (nove) Centros de Saúde da Familia do Municipio de Irauçuba para o Instituto 1° de Maio do Trabalho, da Saúde, e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico”, os quais passarão a viger da seguinte forma:

REVOGAR portaria 1025/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora Lurdileide Teixeira Mota Ferreira (Professora do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914091, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do Ensino em Tempo Integral.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 356/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aplicar penalidade de SUSPENSÃO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor ANTONIO BASTOS ALVES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula 0914852, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, IX da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Servidor FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0601535, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, X da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Clnico dos Servidores Publicos de Irauçuba.

DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA COMO COORDENADOR DO PROJETO DE PREVENQAO DE DOENÇAS ENDEMICAS NO MUNICIPIO.

ALTERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

REVOGA DECRETO N° 75/2023 QUE CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.

CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 714/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.