PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica instituído o cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessâo de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 44 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.
Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 06 de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Trainee em Licitações nível técnico/superior.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA SDE/PMI Nº 003 - Designar para AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão.
Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EX-VEREADOR JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.
PORTARIA SRH/PMI Nº 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a} Especial de Gestão.
PORTARIA SESPI/PMI Nº 005 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GIICIIENE MESQUITA GONDIM, ocupânte do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão.
PORTARIA SEGOV/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a senhora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.
PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LETfCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Finanças do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA SDR/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão.
Nomeação, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SR. KAIO REGIS BRANDÃO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO TENENTE FRANCISCO PEREIRA OUTRAS NUNES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.207, DE 22 DE MAIO DE 2017.
ALTERA A LEI N° 1.076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE IRAUÇUBA/CE, REFERENTE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, NÚCLEOS GESTORES, PROFESSORES, TECNICOS EDUCACIONAIS E ALUNOS COM BASE NO ANO LETIVO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
