Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9785 registros

Portaria: 1120/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1121/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1122/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1123/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Sara Vasconcelos de Lima Coelho, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1124/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1125/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1126/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1127/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: José Hiller Braga Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atendimento Infantil e Neuropsicomotor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1128/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1129/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1130/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1131/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Raimunda Rogelma Rogerio Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1132/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1133/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1136/2023 03/07/2023

ALTERA PORTARIA DE N° 196/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Portaria: 1137/2023 03/07/2023

ALTERA PORTARIA 714/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 1116/2023 03/07/2023

ALTERA A PORTARIA N° 927, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.SAUDE/2023 03/07/2023

PORTARIA SESA/SESA Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, a servidora SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA,

DECRETO: 81/2023 03/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.222.262,00 (DOIS MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 81A/2023 03/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 82/2023 03/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.928,00 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

Portaria: 1114/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1115/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1112/2023 28/06/2023

Designar interinamente a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga para desempenhar função de TESOUREIRA, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

LEIS MUNICIPAIS: 1877/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1878/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1879/2023 28/06/2023

INSTITUI O 'SELO AMIGO IDOSO' PARA INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E CASAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM E INCENTIVEM AÇÕES VOLTADAS AOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Portaria: 1106/2023 26/06/2023

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, LUCAS ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de VIGIA

Portaria: 1105/2023 26/06/2023

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I-REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 4:

Portaria: 1107/2023 26/06/2023

Nomeação, Agente: Marcus Alessandre Muniz, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

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