Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9477 registros

Lei Nº. 203 de 1981 01/06/1981

ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 201 de 1981 14/04/1981

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A ADQUIRIR E DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 202 de 1981 14/04/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 900.000,00, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 198 de 1980 27/10/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 700.640,00, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 199 de 1980 27/10/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 800.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 197 de 1980 25/08/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ E ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.050.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 195 de 1980 18/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 330.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 196 de 1980 18/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 430.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 193 de 1980 02/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 194 de 1980 02/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 7.209,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 192 de 1980 31/05/1980

ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 191 de 1980 10/03/1980

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, ESTABELECE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 190 de 1979 12/11/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 189 de 1979 12/11/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 188 de 1979 29/09/1979

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 390.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 187 de 1979 26/07/1979

ALTERA OS NÍVEIS DO VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 186 de 1979 01/06/1979

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 210.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 185 de 1979 26/02/1979

CRIA CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Lei Nº. 183 de 1978 18/08/1978

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 181 de 1978 20/07/1978

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00, AO CUSTEIO DAS DESPESAS DA VIII FERIA DOS MUNICÍPIOS, À DOTAÇÃO QUE INDICA.

Lei Nº. 182 de 1978 20/07/1978

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO AO ATUAL ORÇAMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 180 de 1978 24/05/1978

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 55.000,00 OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 177 de 1978 16/05/1978

CRIA 30 CARGOS DE PROFESSOR PARA O ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 178 de 1978 16/05/1978

AUTORIZA O CHEFE FO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO DE CR$ 200.00,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 179 de 1978 16/05/1978

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 20% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 176 de 1978 10/03/1978

CRIA 05 FUNÇÕES DE ZELADOR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Lei Nº. 175 de 1978 13/02/1978

CRIA 10 CARGOS DE PROFESSOR PARA O ENISNO DO PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 173 de 1977 29/08/1977

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO DE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 172 de 1977 25/07/1977

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO TORTAL DE CR$ 23.900,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Lei Nº. 171 de 1977 05/07/1977

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

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