Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10871 registros

Portaria: 162/2021 20/01/2021

Autorizar Retorno, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 161/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 156/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 24/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021.

DECRETO: 23/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021.

DECRETO: 22/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021.

DECRETO: 21/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

Portaria: 152/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 151/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 005.SEAD/2021 15/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do (a) servidor (a) público (a) ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 0809489 da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude a sua função de Vigia. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 004.SEAD/2021 14/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, matrícula: 0916407 ocupante do cargo público efetivo de Contadora, da Controladoria Municipal para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

DECRETO: 18/2021 13/01/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 17/2021 13/01/2021

REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003.SEAD/2021 13/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº003 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144 ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática, da Secretaria de Administração para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 002.SEAD/2021 13/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº002 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MESQUITA, matrícula: 0914191 ocupante do cargo público efetivo de Agentes de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete da Prefeita, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 144/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 143/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 142/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 141/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 140/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 139/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 138/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 137/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 136/2021 12/01/2021

Revogar Portaria de Nº 49 de 04/01/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 135/2021 12/01/2021

Revogar Portaria de Nº 754 de 01/09/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 134/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Finanças

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