PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - Artigo 1º - Ficam Revogadas as Portarias SEAD/PMI de Nº 007 de 22/01/2021, Nº 009 de 22/01/2021 e Nº 018 de 22/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público ERIVALDO PINTO BASTOS, matrícula: 0102059 ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde, devido a não adequação aos requisitos legais obrigatórios, como a exigência de ser portador de Categoria D ou E para conduzir ambulância. Deste modo, proceder-se-á sua remoção para a Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.

Exoneração, Agente: Jose Silva Vieira, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, da Secretaria de Saúde para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público FLÁVIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula: 00915167 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Infraestrutura, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público JOÃO NASCÉLIO SILVA MAGALHÃES, matrícula: 00916499 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D”, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne às atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público SALOMÃO DA SILVA MOTA, matrícula: 00913542 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula: 00917426 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula: 00915149 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS,matrícula: 00101974 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula: 00106348 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula: 0911742 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matrícula: 00100579 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matrícula: 00917451 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplicado para diversas funções, Programa Protagonismo Social.

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 08/2021, para contratação temporária do cargo de Professo(a), na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo 08/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde - FMS, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Conceder Gratificação, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Gratificação, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Gratificação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Gratificação, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OSCI) QUE É A UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Autorizar Retorno, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer