Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10698 registros

Portaria: 19/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 18/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adla Robeiro de Oliveira, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 17/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 16/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Irlani Teixeira Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Publicação e Atos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 15/2021 04/01/2021

Nomea a Comissão de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas.

Portaria: 14/2021 04/01/2021

Nomea a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 01/2021.

DECRETO: 14/2021 04/01/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Portaria: 13/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informações do Servidor, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 12/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 10/2021 04/01/2021

PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2021 04/01/2021

AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

DECRETO: 08/2021 04/01/2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.

Portaria: 10/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 07/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

DECRETO: 07/2021 01/01/2021

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES.

DECRETO: 06/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Portaria: 06/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 05/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 05/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.

DECRETO: 04/2021 01/01/2021

INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS.

Portaria: 04/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 03/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DECRETO: 03/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES.

DECRETO: 02/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA.

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